| 27/05/2021 | Portaria 026/2021 - Dispõe sobre suspensão temporária de atendimento na Câmara Municipal de Caetés e sobre trabalho remoto como medida temporária de enfrentamento à pandemia |
| 24/07/1990 | Resolução 003/1990 - Regimento Interno da Câmara |
| | NÃO HOUVE A REALIIZAÇÃO DE OBRAS CÂMARA DURANTE OS EXRCÍCIOS DE 2023 E 2024 ATÉ A PRESENTE DATA |
| | Não foram realizados Concursos e Seleções Públicas no exercícios de 2021,2022, 2023 e 2024 até a presente data. |
| | Não houve contratação de terceirizados durante os exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data. |
| | não houve contratação de estagiários durante os exercícios de 2021,
2022, 2023 e 2024 até a presente data |
Atos Oficiais