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Lagoa do Ouro - PE
Prefeitura
Data da Última Atualização: 16/07/2017

Leis

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ArquivosNúmero da LeiData da LeiEmenta
498/201623/10/2016Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017.
497/201623/10/2016Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências;
492/201601/03/2016Denomina de QUADRA DE ESPORTES JOSÉ CARLOS DA SILVA BARROS, no Distrito de Igapó, e dá outras providências.
491/201601/03/2016Denomina de CRECHE EMÍLIA OLINDINA MONTEIRO, no Distrito de Igapó e dá outras providências
490/201601/03/2016Denomina de Quadra Poliesportiva da Prefeitura Municipal de Quadra Poliesportiva João Pereira da Silva (João Teotônio) construída no Colégio Jandira Pedrosa e dá outras providencias.
489/201601/03/2016Denomina o Estádio Municipal da Prefeitura Municipal de Estadio Municipal Antônio Ribeiro Wanderley (ANTONIO DE JOCA) e dá outras providencias
488/201601/03/2016Denomina o Prédio da Prefeitura Municipal de Palácio José Marques torres e dá outras providencias
486/201626/02/2016Reajusta valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação de Lagoa do Ouro e dá outras providências
483/201617/01/2016Dispõe sobre a modificação dos valores dos vencimentos de cargos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
481/201514/12/2015Dispõe sobre o transporte alternativo de carros de praça e lotações no território do Município de Lagoa do Ouro e dá outras providências.
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Perguntas Frequentes